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Que a alta carga tributária é um dos entraves do desenvolvimento do país, todos já sabemos. Volta e meia, a necessidade de uma reforma nos mecanismos de arrecadação dos entes governamentais é aventada, mas por enquanto nada saiu do papel.

Ainda assim, por falhas contábeis, amadorismo ou excesso de burocracia, muitos empreendedores acabam pagando mais imposto do que deveriam. Neste post, falaremos sobre como evitar a bitributação por meio do split de pagamentos.

(Rápidos parênteses: a bitributação ocorre quando um fato gerador é tributado duas ou mais vezes por dois entes diferentes – município e Estado, por exemplo. Já o split nós já vimos aqui: é a forma como o marketplace opera sua estrutura financeira de cálculo de emissão, operação de repasse e recepção de pagamento).

Imagine a complexidade tributária de uma compra que envolve um serviço online de vendas, cujo escritório fica em outra Unidade da Federação, e cuja efetivação depende de três fornecedores diferentes. Sem uma engenharia rigorosa de controle desta transação, é muito provável que você perca dinheiro por conta da bitributação.

Nesta seara, a cobrança dúbia mais comum envolve o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados e repassado em parte para os municípios, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado diretamente pelos municípios em cima dos negócios envolvendo profissionais liberais.

Ainda que você julgue que sua estrutura é muito organizada para dividir os ganhos com todos os fornecedores, os valores precisam ser repartidos de maneira justa e proporcional na hora da saída (checkout). Com um split de pagamentos atrelado a seu marketplace, isso tudo é automatizado de acordo com suas necessidades.

Vale lembrar que estas funcionalidades não estão restritas aos marketplaces, mas também aos ERPs, aos aplicativos e às plataformas de comércio eletrônico.

Soluções tecnológicas

Mas… Como o split de pagamentos ajuda no combate à bitributação?

É simples. Basta encarar esta ferramenta como um conjunto de soluções tecnológicas ao qual são incorporados os dados da estrutura do negócio. Neste prontuário estarão listados todos os fornecedores e as alíquotas que incidem sobre cada fato gerador. Quando o consumidor compra o produto ou contrata o serviço, todos os players envolvidos na operação receberão sua parte – incluindo fabricantes, transportadoras, etc. A tributação incide sobre cada etapa de maneira proporcional e justa.

O melhor de tudo é que o consumidor não faz a menor ideia de que está comprando algo que envolve tanta gente: é só você e seu marketplace que estão inteirados deste instrumental.

Um pelo outro

Muitas vezes, aliás, o marketplace é composto por produtos vendidos por mais de um fornecedor – o que faz com que o cliente consiga ganhar em preço e qualidade.

Como a taxação do pagamento ocorre no âmbito da plataforma, o ICMS muitas vezes não é cobrado – a depender da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) dos fornecedores envolvidos. Neste caso, prevalecerá o ISS.

Sem esta facilidade, algum funcionário da empresa – quando não você – terá que ficar por conta de verificar a incidência de cada imposto nos estágios da transação e eventualmente solicitar reembolso do imposto ou substituição tributária: mecanismos altamente complexos, utilizados por empresas de maior porte, e que não combinam com a estrutura enxuta e moderna que estamos defendendo aqui.

No FitBank, você tem acesso às mais arrojadas modalidades de gestão de pagamentos e de split para alinhar a seu negócio, organizando todos os repasses e as obrigações tributárias e fiscais de maneira justa, escalonada e imediata.

Nosso Smart Split garante ainda a liquidação controlada, com rastreabilidade total dos recebimentos, parametrização de comissionamento e repasse na transação.

Para saber mais como podemos te ajudar, entre em contato com um de nossos consultores para mais informações:

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