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Quem acompanha as pautas das reuniões e os cronogramas de ações do Banco Central já deve ter notado que o Open Banking é a bola da vez em 2020.

A necessidade de regulamentar uma tendência irrefreável do mercado financeiro – a desbancarização de boa parte dos procedimentos – fez o BC voltar seus olhos para plataformas white label, PIX, e o Open Banking propriamente dito.

É bem provável que estes novos atores já façam parte da nossa rotina em 2021, agora com respaldo regulatório.

A implementação do PIX teve o capítulo mais recente em julho de 2020: por meio da circular 4.027, o BC criou duas novas estruturas: o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI).

No documento, os conselheiros informam que o “SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de contas PI no Banco Central do Brasil”.

Trata-se de um passo que antecede a efetivação do PIX, marcada para o dia 3 de novembro.

O PIX é um sistema que permitirá o pagamento e a transferência de dinheiro de maneira instantânea, a qualquer hora do dia, todos os dias da semana – inclusive entre cidadãos sem conta bancária.

Pessoas físicas e jurídicas poderão transferir recursos entre si de maneira rápida e mais barata, bastando que ambos estejam vinculados a alguma instituição bancária, ou a uma fintech. Hoje, é necessário que a transferência seja intermediada por um banco, que cobra taxas para isso.

A transferência poderá ser feita da maneira como é hoje (informando CPF e CNPJ do beneficiário) ou – eis a inovação, via QR Code.

O recebedor do dinheiro gera o código, envia para o responsável pela transferência, e recebe o valor em instantes.

Haverá dois tipos de QR Code: um código estático, utilizado para várias transferências (uma administradora de condomínios ou uma escola que mantém mensalidades fixas, por exemplo), ou um código dinâmico, que varia conforme o valor da transação. Este último é ideal para compras em lojas.

Isso mesmo!
O PIX não será apenas uma forma de transferência, mas também poderá ser um elemento adicional na forma de fazer pagamentos. Em breve, pode ser que escutemos “crédito, débito ou PIX” por aí…

Para fazer a leitura do código, naturalmente, entra em cena os dispositivos móveis, que estarão vinculados à instituição financeira ou bancária do cliente.

É claro que tanta novidade precisa de regulamentação e este tema está na ordem do dia do BC em 2020. Em novembro, se nada mudar, bancos e fintechs com mais de 500 mil clientes deverão dispor da tecnologia para se adequar aos prazos.

Open Banking

O BC também vem se encarregando de regulamentar o Open Banking – modelo bancário aberto que vai funcionar por meio da abertura de camadas de dados de cidadãos que autorizarem.

Basicamente, o consumidor vai poder praticar pequenas portabilidades bancárias no dia a dia. Hoje, o correntista do banco X que quer financiar dinheiro no banco Y precisa iniciar um relacionamento com esta segunda instituição. Com o Open Banking, bastará ao cliente exportar seu histórico de adimplência e seu perfil de renda para ter acesso ao crédito.

“O open banking é uma iniciativa que vem sendo discutida em vários países ao redor do mundo, com escopo e dimensões diferentes. No caso brasileiro, optamos por um modelo o mais abrangente possível.

O primeiro objetivo é empoderar o consumidor financeiro, bem na linha de proteção de dados, de que a informação pertence ao consumidor e cabe a ele decidir compartilhar ou não essa informação com terceiros.

Esse projeto também facilita o aumento da eficiência no âmbito do sistema financeiro, incentiva a inovação, e naturalmente aumenta a competitividade”, disse o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, em entrevista concedida em maio à Agência Brasil.

O FitBank, como Participante Direto, poderá oferecer acesso ao PIX de forma indireta como opção à conta digital e a participação Indireta a outros ecossistemas financeiros.

A transformação financeira já começou há muito tempo e, no Brasil, o FitBank é um dos protagonistas da revolução digital aplicada às finanças pessoais e corporativas, por meio do oferecimento de serviços integrados que vão da gestão de meios de pagamento à criação de modelos bancários para as empresas de pequeno, médio e grande porte.

Tudo conectado, escalável e na palma da mão.

A cara dos novos tempos.

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